O Observatório Social de Itabira (OSBI) é uma das duas entidades selecionadas na categoria Sociedade Organizada para representar este segmento junto ao Conselho de Transparência e Combate à Corrupção de Minas Gerais. O OSBI e o Observatório Social de Uberlândia receberam a maior pontuação de acordo com os critérios do edital de seleção e exercerão este importante papel.

O Conselho de Transparência e Combate à Corrupção foi instituído pelo Decreto nº 47.674/19. Órgão colegiado de natureza consultiva e propositiva, integra a estrutura da Controladoria Geral do Estado CGE e é composto por representantes desta entidade, da Advocacia Geraldo Estado AGE, representantes das secretarias estaduais, da Ouvidoria Geral do Estado OGE, da OAB MG, imprensa, representantes da área acadêmica e da sociedade civil organizada.

O principal objetivo do Conselho é debater e sugerir medidas de aperfeiçoamento e fomento de políticas e estratégias, no âmbito da Administração Pública, sobre prevenção e combate à corrupção, fomento da transparência e do acesso à informação pública, integridade e ética nos setores público e privado, além do controle social para acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos públicos.

A subcontroladora de Integridade e Transparência da CGE, Nicolle Bleme, explica o cuidado que se teve com a formação do Conselho: “A formação do Conselho foi pensada de modo a envolver atores que, através de diferentes experiências, tanto dentro quanto fora do Estado, possam efetivamente agregar às ações de prevenção e combate à corrupção. É fundamental que as ações não sejam só da CGE, mas que estejam incorporadas a todos os órgãos e entidade, e também na sociedade civil.”

A primeira reunião está prevista para acontecer ainda neste mês. As pautas e atas de todas as reuniões serão publicada no site da CGE MG.

Ao manifestar imensa satisfação com o espaço conquistado e considerando os resultados já obtidos no município, os integrantes do Observatório de Itabira mostram-se otimistas em relação às expectativas de atuação desse importante Conselho, que é mais um promissor instrumento de controle social.